Responsável por:

identificar e corrigir problemas relacionados à ausência ou má utilização de equipamentos de proteção individual;

providenciar a aquisição dos equipamentos de proteção individual necessários aos diversos serviços prestados;

fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual por servidores municipais, notificando à Secretaria Municipal de Gestão as irregularidades apuradas;

elaborar e atualizar o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;

elaborar e atualizar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

desenvolver as atividades do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional relativas a exames de admissão, demissão e periódico;

elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário;

emitir Comunicações de Acidentes de Trabalho e transmitir à Previdência Social;

encaminhar ao Setor de Pessoal as comunicações de acidentes de trabalho e os atestados médicos dos servidores municipais avaliados em perícias;

agendar exames laboratoriais aos servidores;

encaminhar servidores a tratamentos com especialistas;

realizar treinamentos relacionados à sua área de atuação;

identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos;

elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

realizar avaliação do cumprimento das metas fixadas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e discutir as situações de riscos que foram identificadas;

divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

requerer a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

colaborar com a análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho;

promover campanhas de prevenção de doenças;

desempenhar outras atividades correlatas.