Responsável por:

1. atender os munícipes pessoalmente, por telefone ou outros meios físicos e eletrônicos;
2. receber todas e quaisquer reclamações sobre atitudes, procedimentos, cobranças, queixas e irregularidades promovidas por servidores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde;
3. efetuar levantamento sobre as queixas apresentadas junto aos órgãos da Saúde Municipal envolvidos;
4. analisar as respostas dos órgãos envolvidos sobre as questões levantadas pelos munícipes;
5. buscar solução entre os cidadãos e os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde;
6. manter o Secretário Municipal de Saúde informado sobre as queixas, para tomada de decisão;
7. informar os munícipes das decisões tomadas sobre questionamentos a respeito dos serviços públicos municipais de saúde;
8. manter controle e fiscalizar o cumprimento dos encaminhamentos de soluções perante os munícipes;
9. desempenhar outras atividades correlatas.