Responsável por:

prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, com a finalidade de evitar a internação em hospitais psiquiátricos;

acolher e atender pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território;

regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na área de sua atuação;

dar suporte e atenção à saúde mental na rede básica;

organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais no Município;

articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental num determinado território;

promover a reinserção social das pessoas com transtornos mentais através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários;

desempenhar outras atividades correlatas.